Assembléia de Sorocaba rejeita proposta

e dá continuidade à greve

Por unanimidade, os docentes presentes à Assembléia de Sorocaba rejeitaram a proposta do governo e apontaram a continuidade da greve e a manutenção das negociações. Nesta terça-feira, 17 de julho, serão levadas à Assembléia Geral, em São Carlos, as propostas de encaminhamento do movimento, assim como o resultado da discussão sobre a proposta governamental.

Fotos de Walter Waltman e Teresa Melo

Além disso, OS DOCENTES EM GREVE ENCAMINHARAM POSICIONAMENTOS SOBRE OS PONTOS ESPECÍFICOS DA PAUTA, quais sejam:

a) prazo para as negociações:
- há uma preocupação quanto ao curto prazo para as negociações, tendo em vista o limite para a apresentação do orçamento da União.

b) reposição salarial:
- manter a reivindicação da equiparação com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme inicialmente apresentado pelas pautas de reivindicações e explicitado pela tabela do PROIFES.

c) reestruturação da carreira:
- definir um critério claro que oriente os valores resultantes da ascensão de um nível para outro, pois a proposta do governo não apresenta nenhuma lógica nesse sentido;
- sustentado na defesa da autonomia universitária, negar a proposta do governo no que se refere aos critérios de avaliação de desempenho, pois a proposta indica que o MEC apresentará a posteriori (180 depois) essa regulamentação;
- rejeitar o aumento da jornada de ensino para 12 horas/semanais, até porque essa questão contraria a legislação vigente;
- rejeitar qualquer cláusula de barreira; mesmo sabendo não ser hoje atrativo o cargo de titular, a limitação de direito a apenas 20% da categoria é um desestímulo;
- rejeitar o critério de promoção apenas após estágio probatório;
- exigir a explicitação sobre a “Retribuição por projetos institucionais”, que não ficou clara;
- exigir maiores esclarecimentos sobre o item "III - habilitação em avaliação de desempenho individual correspondente a, no mínimo, setenta por cento do limite máximo da pontuação das avaliações realizadas no interstício considerado para a progressão funcional.";
- estabelecer critérios diferenciados para MS (Magistério Superior) e EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico);

d) defesa da expansão da rede federal de ensino superior com qualidade:
- cobrar do governo um posicionamento sobre o processo de expansão, pois sobre essa questão a Mesa realizada dia 13 não tratou; essa questão integra a pauta dos docentes e dos TA’s em greve, e é uma reivindicação estratégica dos alunos, além do que o próprio Ministro Mercadante, em recente reunião com representantes do movimento estudantil, comprometeu-se a apresentar um plano de consolidação do processo de expansão;
A próxima assembleia dos docentes do Campus Sorocaba foi marcada para dia 25.07.2012, às 14h, na AT 01.